Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o Label Craft ("aplicativo") coleta, usa, armazena e protege suas informações pessoais ao utilizar nosso serviço de criação de etiquetas para produtos artesanais.

Ao utilizar o Label Craft, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Dados Coletados

2.1 Dados de Autenticação

• Endereço de e-mail: Utilizado exclusivamente para login e recuperação de senha.
• Senha: Nunca é armazenada no aplicativo ou em nossos servidores. É transmitida diretamente ao Firebase Authentication para verificação.

2.2 Dados de Etiquetas

Coletados quando você cria ou edita etiquetas:

• Nome do produto
• Peso (opcional)
• Preço (opcional)
• Sabor (opcional)
• Data de fabricação (opcional)
• Data de validade (opcional)
• Período de validade (opcional)
• Observações (opcional)
• ID do cabeçalho associado (opcional)

2.3 Dados de Cabeçalhos

Coletados quando você cria ou edita cabeçalhos de etiqueta:

• Nome interno do cabeçalho
• Nome de exibição público
• Imagem (convertida para Base64)
• Informações adicionais (opcional)

2.4 Dados de Autenticação

• E-mail: Endereço de e-mail fornecido durante o registro.
• Senha: Criptografada e transmitida diretamente ao servidor de autenticação; não armazenada em texto claro.
• Token de autenticação (ID Token, Refresh Token): Utilizados para manter a sessão do usuário autenticado.

2.5 Dados de Uso

• Dados de interação com o aplicativo: Informações sobre como você utiliza os recursos do aplicativo (por exemplo, funcionalidades utilizadas, frequência de uso), coletadas de forma agregada e anônima para melhorar a experiência do usuário.

2.6 Dados de Localização

O aplicativo não coleta dados de localização.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

3.1 Prestação do Serviço

• Autenticar e manter sua sessão segura.
• Armazenar e sincronizar suas etiquetas e cabeçalhos entre dispositivos.
• Gerar PDFs para impressão ou compartilhamento.

3.2 Melhoria do Serviço

• Analisar padrões de uso para aprimorar funcionalidades.
• Resolver problemas técnicos e prevenir fraudes.

3.3 Comunicação

• Enviar notificações importantes sobre o serviço (atualizações, alterações na política).
• Responder a suas solicitações de suporte.

4. Base Legal para o Tratamento (LGPD)

O tratamento dos seus dados é realizado com base em:

• Execução de contrato: Para fornecer o serviço solicitado (Art. 7º, V, LGPD).
• Consentimento: Para coleta de dados de uso e comunicações de marketing (Art. 7º, I, LGPD).
• Legítimo interesse: Para prevenir fraudes e garantir a segurança do serviço (Art. 7º, IX, LGPD).

5. Compartilhamento de Dados

5.1 Com Terceiros

• Firebase (Google): Utilizamos os serviços de autenticação e banco de dados do Firebase para operar o aplicativo. Os dados são processados de acordo com a política de privacidade do Google.
• Serviços de Hospedagem: Para armazenamento seguro dos dados no banco de dados Firebase Realtime Database.

5.2 Para Fins Legais

Podemos compartilhar seus dados quando exigido por lei ou em resposta a processos judiciais válidos.

5.3 Para Proteção de Direitos

Podemos divulgar seus dados quando acreditarmos de boa-fé que é necessário para proteger nossos direitos, sua segurança ou a de outros.

6. Armazenamento e Segurança dos Dados

6.1 Local de Armazenamento

• Dados de autenticação: Armazenados de forma segura no dispositivo utilizando armazenamento seguro do sistema operacional (Keychain no iOS, Keystore no Android).
• Dados de etiquetas e cabeçalhos: Armazenados no Firebase Realtime Database, acessíveis apenas pelo usuário autenticado.

6.2 Medidas de Segurança

• Comunicação criptografada (HTTPS) para todas as transmissões de dados.
• Autenticação por token JWT com expiração e renovação automática.
• Regras de segurança no banco de dados que garantem acesso apenas pelos próprios usuários aos seus dados.
• Não utilizamos serviços de rastreamento, analytics ou publicidade.

6.3 Retenção de Dados

• Dados de conta: Mantidos enquanto sua conta estiver ativa.
• Dados de etiquetas/cabeçalhos: Mantidos enquanto você desejar; podem ser excluídos a qualquer momento pelo aplicativo.
• Dados após exclusão da conta: Removidos permanentemente dos nossos servidores em até 30 dias após a solicitação.

7. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, você tem direito a:

• Acesso: Solicitar cópia dos seus dados pessoais tratados.
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados.
• Exclusão: Solicitar a exclusão dos seus dados pessoais — formulário de exclusão.
• Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outro serviço.
• Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados para finalidades específicas.
• Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejudicar o tratamento anterior.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através do e-mail: jacielhbarichello@gmail.com

8. Privacidade de Menores

O Label Craft não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor, tomaremos medidas para excluir essas informações imediatamente.

9. Cookies e Tecnologias Rastreadoras

O aplicativo não utiliza cookies ou tecnologias de rastreamento. Não há integração com serviços de analytics, publicidade ou mídias sociais.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre alterações significativas através de:

• Notificação dentro do aplicativo.
• E-mail para o endereço cadastrado.

Recomendamos que você revise esta política regularmente.

11. Contato

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato:

• E-mail: jacielhbarichello@gmail.com
• Responsável: Jaciel H. Barichello

12. Jurisdição e Lei Aplicável

Esta política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida pelos tribunais competentes do Brasil.